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Filho Mota
Balsas (MA)
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Advogado Atualizado
Artigo ·
há 5 anos
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo
Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...
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Cesar Augusto Machado
Artigo ·
há 5 anos
Legitimidade ativa do cônjuge na usucapião: posse anterior e posterior ao casamento
Revendo meu posicionamento histórico sobre a legitimidade ativa do cônjuge ou do companheiro para figurar no polo ativo da ação de usucapião, citando uma frase da Mª Berenice Dias "-Só os sábios tem...
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Patrícia Santiago
Artigo ·
há 7 anos
Curatela do Idoso Incapaz - Documentos necessários para propositura da ação.
Curatela é o encargo atribuído pelo Juiz a um adulto capaz, para que proteja, zele, guarde, oriente, responsabilize-se e administre os bens de pessoas judicialmente declaradas incapazes, que em...
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