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Advogado Atualizado
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Artigo · há 5 anos
[Modelo] Requerimento de Usucapião Extrajudicial – Completo

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Veja também: Defesa em Crime Ambiental por causar dano às Unidades de Conservação Causar dano às Unidades de Conservação – Art. 40 da Lei 9605/98 Crime Ambiental do artigo 40 da Lei 9.605/98 Modelo...
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Cesar Augusto Machado, Advogado
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Artigo · há 5 anos
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 Revendo meu posicionamento histórico sobre a legitimidade ativa do cônjuge ou do companheiro para figurar no polo ativo da ação de usucapião, citando uma frase da Mª Berenice Dias "-Só os sábios tem...
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Patrícia Santiago , Advogado
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Artigo · há 7 anos

Curatela do Idoso Incapaz - Documentos necessários para propositura da ação.

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